O investimento privado em obras públicas é uma solução que gera benefícios a todas as partes envolvidas: governos, empresas e sociedade. Se, de um lado, os governos municipais se beneficiam com facilidades e com recursos para tirar do papel projetos importantes para a sociedade sem comprometer o orçamento fiscal, por outro, as empresas ganham em segurança jurídica para a realização dos contratos. No final, os maiores proveitos são dos cidadãos, que são impactados com mudanças positivas nos setores de infraestrutura, de saúde, de educação etc.
Os bons resultados das Parcerias Público-Privadas firmadas nos últimos anos, somados ao amadurecimento da legislação, indicam que esse modelo de negócio deve se consolidar ainda mais no Brasil em 2022. De acordo com a consultoria Radar PPP, a previsão é que as licitações que devem acontecer ao longo do ano movimentarão cerca de R$ 3,0 bilhões em contraprestações e de R$ 626 milhões em investimentos.
Entre os diversos setores que a legislação das PPPs abarca, o de iluminação pública é um dos que mais tem se destacado no cenário. Além do fato de que parte do investimento pode provir da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a tecnologia LED promove eficiência energética (sustentabilidade e economia de recursos financeiros) e maior segurança aos cidadãos, além de realçar as vias, prédios públicos e monumentos históricos. Quando aplicado em conjunto com uma modelagem específica, pode ser considerada uma das portas de entrada para uma cidade inteligente onde temos dispositivos digitais avançados que permitem conectividade e gerenciamento de dados para melhor gestão de segurança pública, de tráfego, controle de qualidade ambiental, entre outros.
Estruturação de Projetos de PPPs no Brasil
No Brasil, os governos municipais contam com importantes aliados que realizam a estruturação de projetos de parceria público-privada, como a CAIXA e o BNDES. Essas instituições deixam de ser apenas agentes financeiros e passam a ser agentes estruturadores, direcionando verbas e disponibilizando os seguintes procedimentos necessários para a viabilização das PPPs: grupos para estudos, contratação de equipes técnicas e consultores de primeira linha para elaboração de projetos, realização de audiências públicas, de leilões etc.
Para entender melhor o papel dos agentes estruturadores, veja como foi o webinar da Enel X “A Transformação das Cidades Brasileiras”, com a participação de Maíra Regina Malhadas, gerente executiva de Desestatização, de Parcerias e de Serviços Especiais da CAIXA, Guilherme Martins, chefe de departamento na Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES e Carlos Eduardo Souza (Cadu), diretor de B2G da Enel X.
PPPs para cidades inteligentes
Um projeto de iluminação pública pode ir muito além da substituição das antigas luminárias de sócio ou vapor metálico pela tecnologia LED... Por isso o modelo de PPP é altamente estratégico para o desenvolvimento das cidades inteligentes. Com o apoio da iniciativa privada, gestores municipais podem ter acesso a projetos de alta qualidade que associam tecnologia e inovação a serviço do bem-estar social em diversas esferas e considerando o investimento da iniciativa privada sem a necessidade de aportes adicionais dos órgãos públicos.
Além de mais econômicos e sustentáveis, a tecnologia de postes especiais com luminárias LED permitem a instalação de dispositivos que se conectam por wifi a softwares que recebem e enviam dados para a implantação de um sistema de controle urbano muito mais eficiente, além de ser permitido a utilização de outros sensores específicas conectados a uma única estrutura urbana que se adapta de forma harmônica ao ambiente.
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