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Cidade de noite com as luzes dos postes acesas e luzes de carros que passaram

Parceria Público-Privada é solução mais viável para o desenvolvimento das cidades

Modelo de negócio visa atender necessidades básicas da população com maior agilidade, eficiência e economia aos cofres públicos

PUBLICADO NO DIA: 23/11/2021

Em um cenário de instabilidade econômica, os municípios lidam com o desafio de prover as demandas sociais necessárias de maneira ágil, efetiva e com qualidade.

 

Nos últimos anos, as parcerias entre os setores público e privado têm sido fundamentais no Brasil para tirar do papel projetos importantes para a população, como infraestrutura, saúde, saneamento básico, transportes metropolitanos, portos e aeroportos, iluminação pública etc.

 

Denominadas de PPPs (Parcerias Público-Privadas), esse modelo de trabalho foi criado pela lei 11.079/04 com o objetivo de viabilizar projetos da administração pública com o apoio da iniciativa privada.

 

Esse modelo de trabalho é estratégico para o desenvolvimento das cidades. Com base nele, os governos podem recorrer à iniciativa privada, por meio de contratos de longo prazo, na busca por mais eficiência, com gasto público de melhor qualidade.

PPPs para Iluminação Púbica

Especialmente em algumas áreas, como segurança, transporte e iluminação pública, essa tem sido a melhor solução para realização de projetos que garantem à população bens e serviços públicos satisfatórios, com eficiência e economia aos cofres públicos.

 

Segundo a consultoria Radar PPP, mais de 380 municípios no país já manifestaram, oficialmente, a intenção de desenvolver uma Parceria Público-Privada no segmento de iluminação pública.

Um montante de 38 projetos, até hoje, já alcançou a fase de assinatura, somando mais de R$15 bilhões em valores contratados. Faltando ainda três meses para se encerrar e mesmo com os impactos econômicos da pandemia, o ano de 2020 já é o recordista no número de contratos assinados de PPP de Iluminação pública, com 14 assinaturas.
Fonte: Radar PPP, 22 de setembro de 2020: dados extraídos do “Radar de Projetos” (www.radarppp.com)
Para se ter uma ideia, de acordo com um levantamento da consultoria Houer, se a gestão da iluminação pública de pouco mais da metade dos municípios do país for concedida à iniciativa privada, será possível economizar R$ 38 bilhões em 20 anos, somente com a substituição das luminárias tradicionais pelas de LED, muito mais econômicas e eficientes.
Com o avançar dos anos, os projetos de PPP evoluíram, com a estruturação sendo conduzidas por BNDES, Caixa Econômica Federal, IFC e demais consultorias e empresas renomadas. O grande desafio atualmente é continuar essa evolução e trazer mais segurança para os municípios e cidadãos.

Benefícios das PPPs

Nos projetos de PPPs, imperam as relações de “ganha/ganha”, onde todas as partes interessadas são beneficiadas: governos, empresas e, principalmente, a sociedade civil. Esse último setor ganha em capacidade e rapidez no acesso aos serviços e, de uma forma geral, em maior qualidade de vida nas cidades.
Escada em metrô iluminado.

Iluminação Adaptativa

Ajuste inteligente de iluminação pública conforme as condições climáticas e intensidade de tráfego.

Vantagens das PPPs para o Poder Público*

Obelisco iluminado.

Iluminação Arquitetural

Valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural das cidades.

  • Compromisso com resultado
  • Pagamento por desempenho
  • Redução das despesas orçamentárias
  • Profissionalização da gestão do serviço
  • Poder fiscalizatório
  • Remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho
  • Alívio no cumprimento das metas da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  • Vanguarda em projetos com dividendos políticos
  • Redução de custos do serviço via fontes alternativas de faturamento
  • Transparência

Vantagens das PPPs para Iniciativa Privada*

  • Liberdade na aplicação de insumos e de técnicas para prestação do serviço
  • Incentivo à inovação
  • Utilização de Project Finance
  • Garantia de recebimento por meio de recurso com destinação específica (contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública)
  • Não receber via precatório
  • Maior proteção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
  • Criação de consórcios

* Fonte: ABDET (Academia Brasileira de Direito de Estado).

Ciclovia em cidade

Smart City: Sua cidade inteligente

Iluminação Inteligente, estações de recarga e eletrificação de transporte público.

Regras para iniciativa privada

As quatro principais regras para o setor privado no contexto das PPPs são:

  • providenciar capital adicional;
  • fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
  • acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
  • melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;

7 etapas para a viabilização de uma *PPP

  1. Desenho de um ambiente legal e regulatório
  2. Definição das responsabilidades
  3. Identificação das prioridades no projeto
  4. Contratação de consultoria
  5. Alocação de riscos
  6. Modelagem financeira, operacional e jurídica
  7. Documentação

PPPs avançam no setor de Iluminação Pública

Atualmente, 95% nos municípios brasileiros são atendidos com iluminação pública, mas grande parte desta infraestrutura ainda é obsoleta.

 

A substituição das luminárias ultrapassadas pela tecnologia de LED é uma medida essencial para o aumento da eficiência energética e da sustentabilidade nas cidades, com redução de custos para a população.

 

modernização do sistema de iluminação pública com conectividade também é fator estratégico para o aumento da segurança e diminuição da criminalidade, e fundamental para o desenvolvimento das cidades, sendo a porta de entrada para as cidades inteligentes.

  1. Neste contexto, as parcerias-público privadas (PPPs) de iluminação pública são as que mais têm avançado no Brasil, em comparação a quaisquer outros setores, conforme acompanhamento da consultoria Radar PPP – que mapeia o mercado brasileiro de PPPs e concessões.
  2. A Enel X possui soluções inovadoras para fazer parte da transição energética e queremos transformar cidades e vidas com sistemas inteligentes.