Parceria Público-Privada é solução mais viável para o desenvolvimento de cidades

Especialmente em algumas áreas, como segurança, transporte e iluminação pública, essa tem sido a melhor solução para realização de projetos que garantem à população bens e serviços públicos satisfatórios, com eficiência e economia aos cofres públicos.

 

Segundo a consultoria Radar PPP, mais de 380 municípios no país já manifestaram, oficialmente, a intenção de desenvolver uma Parceria Público-Privada no segmento de iluminação pública.

Um montante de 38 projetos, até hoje, já alcançou a fase de assinatura, somando mais de R$15 bilhões em valores contratados. Faltando ainda três meses para se encerrar e mesmo com os impactos econômicos da pandemia, o ano de 2020 já é o recordista no número de contratos assinados de PPP de Iluminação pública, com 14 assinaturas.

Para se ter uma ideia, de acordo com um levantamento da consultoria Houer, se a gestão da iluminação pública de pouco mais da metade dos municípios do país for concedida à iniciativa privada, será possível economizar R$ 38 bilhões em 20 anos, somente com a substituição das luminárias tradicionais pelas de LED, muito mais econômicas e eficientes.

Com o avançar dos anos, os projetos de PPP evoluíram, com a estruturação sendo conduzidas por BNDES, Caixa Econômica Federal, IFC e demais consultorias e empresas renomadas. O grande desafio atualmente é continuar essa evolução e trazer mais segurança para os municípios e cidadãos.

Nos projetos de PPPs, imperam as relações de “ganha/ganha”, onde todas as partes interessadas são beneficiadas: governos, empresas e, principalmente, a sociedade civil. Esse último setor ganha em capacidade e rapidez no acesso aos serviços e, de uma forma geral, em maior qualidade de vida nas cidades.

• Compromisso com resultado
• Pagamento por desempenho
• Redução das despesas orçamentárias
• Profissionalização da gestão do serviço
• Poder fiscalizatório
• Remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho
• Alívio no cumprimento das metas da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Vanguarda em projetos com dividendos políticos
• Redução de custos do serviço via fontes alternativas de faturamento
• Transparência

• Liberdade na aplicação de insumos e de técnicas para prestação do serviço
• Incentivo à inovação
• Utilização de Project Finance
• Garantia de recebimento por meio de recurso com destinação específica (contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública)
• Não receber via precatório
• Maior proteção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato
• Criação de consórcios

* Fonte: ABDET (Academia Brasileira de Direito de Estado).

As quatro principais regras para o setor privado no contexto das PPPs são:

• providenciar capital adicional;
• fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
• acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
• melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;

1. Desenho de um ambiente legal e regulatório
2. Definição das responsabilidades
3. Identificação das prioridades no projeto
4. Contratação de consultoria
5. Alocação de riscos
6. Modelagem financeira, operacional e jurídica
7. Documentação

Atualmente, 95% nos municípios brasileiros são atendidos com iluminação pública, mas grande parte desta infraestrutura ainda é obsoleta.

 

A substituição das luminárias ultrapassadas pela tecnologia de LED é uma medida essencial para o aumento da eficiência energética e da sustentabilidade nas cidades, com redução de custos para a população.

 

A modernização do sistema de iluminação pública com conectividade também é fator estratégico para o aumento da segurança e diminuição da criminalidade, e fundamental para o desenvolvimento das cidades, sendo a porta de entrada para as cidades inteligentes.

1. Neste contexto, as parcerias-público privadas (PPPs) de iluminação pública são as que mais têm avançado no Brasil, em comparação a quaisquer outros setores, conforme acompanhamento da consultoria Radar PPP – que mapeia o mercado brasileiro de PPPs e concessões.
2. A Enel X possui soluções inovadoras para fazer parte da transição energética e queremos transformar cidades e vidas com sistemas inteligentes.